Gerenciamento de Áreas Contaminadas

O Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) visa minimizar os riscos à população e ao meio ambiente, com um conjunto de medidas que assegurem o conhecimento das características dessas áreas e dos impactos por elas causados, proporcionando os instrumentos necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção prioritária e mais adequadas.

A partir de uma parceria do Estado de São Paulo com o governo alemão (Cetesb e GIZ) foi elaborado o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, que passou a ser referência em todo o Brasil.

Com o objetivo de otimizar recursos técnicos e econômicos, a metodologia utilizada no GAC baseia-se em uma estratégia constituída por etapas sequenciais em que a informação obtida em cada etapa é a base para a execução da etapa posterior. Dessa forma, foram definidos dois processos que constituem a base do GAC denominados: processo de identificação e processo de recuperação.

O processo de identificação de áreas contaminadas tem como objetivo principal a localização das áreas contaminadas, sendo constituído por quatro etapas:

O processo de recuperação de áreas contaminadas tem como objetivo principal a adoção de medidas corretivas nessas áreas que possibilitem recuperá-las para um uso compatível com as metas estabelecidas a ser atingidas após a intervenção, adotando-se dessa forma o princípio da “aptidão para o uso”. Esse processo é constituído por seis etapas:

REFERÊNCIAS:

DECISÃO DE DIRETORIA Nº 103/2007/C/E, de 22 de junho de 2007 - CETESB (COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO)

PROCEDIMENTO PARA GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

http://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/wp-content/uploads/sites/45/2015/07/DD-103-07-C-E-Procedimento-para-Gerenciamento-de-%C3%81reas-Contaminadas.pdf

MANUAL DE GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS DA CETESB

http://areascontaminadas.cetesb.sp.gov.br/manual-de-gerenciamento/

Decreto nº 59.263/2013. Regulamenta a Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências correlatas. São Paulo.

http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2013/decreto-59263-05.06.2013.html


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