referências
DD 038-2017
CETESB publica a DD 038-2017, que deve reavivar os trabalhos de Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo.
CETESB publicou hoje a no Diário Oficial do Estado de São Paulo a DECISÃO DE DIRETORIA Nº 038/2017/C, DE 07 FEVEREIRO DE 2017, que Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas”, da revisão do “Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas” e estabelece “Diretrizes para Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Âmbito do Licenciamento Ambiental”, em função da publicação da Lei Estadual nº 13.577/2009 e seu Regulamento, aprovado por meio do Decreto nº 59.263/2013, e dá outras providências.
Acesse o PDF da DD 038-2017
águas
Panorama da Qualidade das Águas Subterrâneas no Brasil. Agência Nacional de Águas. ANA. 2005
http://arquivos.ana.gov.br/planejamento/planos/pnrh/VF%20Qualidade%20AguasSubterraneas.pdf
As Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. 2012.
http://www.ambiente.sp.gov.br/publicacoes/files/2013/04/01-aguas-subterraneas-2012.pdf
Recursos Hidricos. Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA. Rocha, G. et al. 2012.
http://s.ambiente.sp.gov.br/publicacoes/14-recursos-hidricos-2012.pdf
Roteiro Orientativo para Delimitação de Área de Proteção de Poço. Instituto Geológico. 2012.
http://www.ambiente.sp.gov.br/wp-content/uploads/publicacoes/aquiferos_de_sao_paulo/Roteiro%20Orientativo.pdf
Orientações para a Utilização de Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. 2015
http://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/28498/18522
Mapa de Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo. DAEE – IG – IPT – CPRM. 2005.
http://www.daee.sp.gov.br/acervoepesquisa/mapasub/MAPA_AS.pdf
Fundamentos para Gestao da Água. Porto, R. L. 2012.
http://www.ambiente.sp.gov.br/pactodasaguas/files/2011/05/livro-Fundamentos-da-Gestao-da-agua-sma.pdf
Qualidade das Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo. CETESB. 2013.
http://aguassubterraneas.cetesb.sp.gov.br/publicacoes-e-relatorios/
Portaria nº 2.914/2011. Procedimentos de Controle e de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano e seu Padrão de Potabilidade. MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2011.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2914_12_12_2011.html
gerenciamento de áreas contaminadas
Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009 – dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas .
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2009/lei-13577-08.07.2009.html
Resolução CONAMA Nº 420/2009 – “Dispõe sobre critérios e VALORES ORIENTADORES de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.” – Data da legislação: 28/12/2009 – Publicação DOU nº 249, de 30/12/2009, págs. 81-84
https://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/wp-content/uploads/sites/17/2017/09/resolucao-conama-420-2009-gerenciamento-de-acs.pdf
Decreto nº 59.263/2013. Regulamenta a Lei nº 13.577
https://www.al.sp.gov.br/norma/170437
Decisão de Diretoria nº 38, de 07 de fevereiro de 2017. Procedimentos para Proteção da Qualidade do Solo e Gerenciamento de Áreas Contaminadas. CETESB.
https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2014/12/DD-038-2017-C.pdf
Resolução SMA nº 10, de 08 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a definição das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas.
http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/legislacao/2017/02/resolucao-sma-010-2017-definicao-das-atividades-potencialmente-geradoras-de-areas-contaminadas.pdf
Resolução SMA nº 11, de 08 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a definição das regiões prioritárias para a identificação de áreas contaminadas.
http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/legislacao/2017/02/resolucao-sma-011-2017-definicao-das-regioes-prioritarias-e-identificacao-das-areas-contaminadas.pdf
Instrução Técnica nº 39, de agosto de 2019. Dispõe sobre os trâmites administrativos e as atribuições referentes à aplicação da DD 38.
https://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/wp-content/uploads/sites/17/2019/08/IT_039.pdf
Portaria GM/MS Nº 888/2021 – Procedimentos de Controle e de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano e seu Padrão de Potabilidade. Brasília, DF.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-888-de-4-de-maio-de-2021-318461562
Decisão de Diretoria N.º 125, de 09 de Dezembro de 2021. Dispõe sobre Atualização da Lista de Valores Orientadores para Solo e Água Subterrânea.
https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/DD-125-2021-E-Atualizacao-dos-Valores-Orientadores-paa-solo-e-aguas-subterraneas.pdf
Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas. COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CETESB 2021 (Em atualização).
https://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/documentacao/manual-de-gerenciamento-de-areas-contaminadas/informacoes-gerais/apresentacao-2/