A Avaliação de Disponibilidade Hídrica compreende estudos de viabilidade técnica e disponibilidade econômica, legal e ecológica de fontes de água, incluindo a avaliação de alternativas de implantação de futuras captações.
Os estudos de disponibilidade hídrica são de importância estratégica para os usuários de água, permitindo estimar quantidades e qualidade das alternativas locais de água, bem como identificando possíveis vantagens e ameaças à utilização do recurso hídrico.
Na Avaliação de Disponibilidade Hídrica são realizados levantamentos de dados regionais e locais de elementos que influenciam, direta ou indiretamente, na qualidade e quantidade de uma fonte de água. São trabalhadas informações relevantes publicamente disponíveis ou aqueles que o interessado tenha disponíveis de forma organizada. A compilação, análise e interpretação destes dados possibilita gerar os produtos descritos abaixo:
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 103/2007/C/E, de 22 de junho de 2007 – CETESB (COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO)
PROCEDIMENTO PARA GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADA, disponível em: http://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/wp-content/uploads/sites/45/2015/07/DD-103-07-C-E-Procedimento-para-Gerenciamento-de-%C3%81reas-Contaminadas.pdf
Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Companhia Ambiental do Estado De São Paulo – CETESB. São Paulo, SP. 2021. (Em atualização) https://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/documentacao/manual-de-gerenciamento-de-areas-contaminadas/introducao-ao-gerenciamento-de-areas-contaminadas/