A Avaliação de Disponibilidade Hídrica compreende estudos de viabilidade técnica e disponibilidade econômica, legal e ecológica de fontes de água, incluindo a avaliação de alternativas de implantação de futuras captações.
avaliação de potencialidades (qualidade e quantidade);
avaliação de ameaças;
avaliação de matriz hídrica;
avaliação de outorgas.
Os estudos de disponibilidade hídrica são de importância estratégica para os usuários de água, permitindo estimar quantidades e qualidade das alternativas locais de água, bem como identificando possíveis vantagens e ameaças à utilização do recurso hídrico.
Na Avaliação de Disponibilidade Hídrica são realizados levantamentos de dados regionais e locais de elementos que influenciam, direta ou indiretamente, na qualidade e quantidade de uma fonte de água. São trabalhadas informações relevantes publicamente disponíveis ou aqueles que o interessado tenha disponíveis de forma organizada. A compilação, análise e interpretação destes dados possibilita gerar os produtos descritos abaixo:
Avaliação regional da hidrogeologia;
Mapa simplificado da Bacia Hidrográfica indicando os principais usuários das fontes de águae potenciais fontes alternativas de água, superficiais ou subterrâneas;
Balanço hídrico simplificado da micro-bacia;
Mapa básico do uso do solo nas áreas teóricas de influência dos poços de água subterrânea;
Identificação de áreas de recarga e das zonas de proteção e de fontes de água subterrânea;
Identificação das vulnerabilidades à qualidade e quantidade da água dentro da zona de proteção e recarga;
Identificação de práticas do uso do solo e de contaminantes potenciais associados a essas práticas dentro da zona de contribuição da fonte;
Avaliação do grau das vulnerabilidades identificadas;
Identificação e compreensão das normas e das agências regulatórias que influenciam a disponibilidade e gestão da água, bem como das vulnerabilidades associadas;
Identificação das partes interessadas no uso e manejo da água local, que possam interferir nas condições de uso da água na bacia hidrográfica.
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 103/2007/C/E, de 22 de junho de 2007 - CETESB (COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO)
PROCEDIMENTO PARA GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
MANUAL DE GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS DA CETESB
http://areascontaminadas.cetesb.sp.gov.br/manual-de-gerenciamento/