CETESB publica a DD 038-2017, que deve reavivar os trabalhos de Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo.

CETESB publicou hoje a no Diário Oficial do Estado de São Paulo a DECISÃO DE DIRETORIA Nº 038/2017/C, DE 07 FEVEREIRO DE 2017, que Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas”, da revisão do “Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas” e estabelece “Diretrizes para Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Âmbito do Licenciamento Ambiental”, em função da publicação da Lei Estadual nº 13.577/2009 e seu Regulamento, aprovado por meio do Decreto nº 59.263/2013, e dá outras providências.
Acesse o PDF da DD 038-2017

Panorama da Qualidade das Águas Subterrâneas no Brasil. Agência Nacional de Águas. ANA. 2005
http://arquivos.ana.gov.br/planejamento/planos/pnrh/VF%20Qualidade%20AguasSubterraneas.pdf

As Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. 2012.
http://www.ambiente.sp.gov.br/publicacoes/files/2013/04/01-aguas-subterraneas-2012.pdf

Recursos Hidricos. Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA. Rocha, G. et al. 2012.
http://s.ambiente.sp.gov.br/publicacoes/14-recursos-hidricos-2012.pdf

Roteiro Orientativo para Delimitação de Área de Proteção de Poço. Instituto Geológico. 2012.
http://www.ambiente.sp.gov.br/wp-content/uploads/publicacoes/aquiferos_de_sao_paulo/Roteiro%20Orientativo.pdf

Orientações para a Utilização de Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo. Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. 2015
http://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/28498/18522

Mapa de Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo. DAEE - IG - IPT - CPRM. 2005.
http://www.daee.sp.gov.br/acervoepesquisa/mapasub/MAPA_AS.pdf

Fundamentos para Gestao da Água. Porto, R. L. 2012.
http://www.ambiente.sp.gov.br/pactodasaguas/files/2011/05/livro-Fundamentos-da-Gestao-da-agua-sma.pdf

Qualidade das Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo. CETESB. 2013.
http://aguassubterraneas.cetesb.sp.gov.br/publicacoes-e-relatorios/

Portaria nº 2.914/2011. Procedimentos de Controle e de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano e seu Padrão de Potabilidade. MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2011.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2914_12_12_2011.html

Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas. COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB. 2001
http://areascontaminadas.cetesb.sp.gov.br/manual-de-gerenciamento/

Decisão de Diretoria nº 103/2007/C/E. Procedimento para Gerenciamento de Áreas Contaminadas. CETESB. 2007.
http://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/wp-content/uploads/sites/45/2015/07/DD-103-07-C-E-Procedimento-para-Gerenciamento-de-%C3%81reas-Contaminadas.pdf

Portaria nº 2.914/2011. Procedimentos de Controle e de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano e seu Padrão de Potabilidade. MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2011.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2914_12_12_2011.html

Decreto nº 59.263/2013. Regulamenta a Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências correlatas. São Paulo. 2013.
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2013/decreto-59263-05.06.2013.html

Decisão de Diretoria Nº 045/2014/E/C/I. Aprovação dos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo – 2014. CETESB. 2014.
http://www.cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/11/2013/11/DD-045-2014-P53.pdf